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Trump proíbe uso de banheiros trangêneros

O presidente Trump revogou decisão que permitia o uso de banheiros de acordo com identidade de gênero.



O atual presidente dos EUA Donald #Trump revogou proteções federais adquiridas por pessoas transsexuais no antigo governo de Obama. Sabe-se que as medidas abolidas tinham como finalidade assegurar a entrada de estudantes transexuais em banheiros de escolas públicas levando em consideração à identidade de gênero. Entretanto, os novos governantes divergem sobre o assunto optando por cortar os benefícios de alunos transgêneros de escolas públicas.

Consta que os benefícios dados para os transsexuais foram adquiridos no ano de 2016 pelo antigo governante, tendo em conta que permitia aos transgêneros o direito de utilizar banheiros escolares segundo a ideologia de gênero que acreditam possuir. O antigo projeto foi criado com caráter coercitivo, na medida em que ameaçava suspender o financiamento de escolas que obrigassem algum transgênero a usar um banheiro que não se identificassem.

A atual medida de proibição proposta será enviada para todas as escolas públicas do país. Segundo o porta-voz da Casa Branca Sean Spicer, o novo governo optou por regular rapidamente sobre a questão, haja vista a existência de um caso concreto na justiça que apresenta relação com o assunto em debate, na medida em que existe uma ação judicial sobre de um menino transgênero chamado de Gavin Grimm, que pleiteia um processo contra o Conselho Escolar do Condado de Gloucester. O jovem iniciou um processo judicial levando em consideração que foi proibido de entrar no banheiro masculino, por funcionários de sua escola.

A alegação defendida pelo estudante diz que a lei federal, denominada de Título IX, combate a discriminação sexual na educação. Assim, acredita que o fato de impedir alunos de usar banheiro de acordo com a identidade de gênero que pensam ter é um ato discriminatório. Todavia, a Casa Branca acredita que a lei não deixa nítido se as proteções englobam regras com relação à identidade de gênero de uma pessoa.

O assunto tem gerado bastante bastante divergência nos #EUA, pois enquanto o procurador-geral Jeff Sessions afirma que não existe base legislativa que englobe o Título IX no que refere-se ao uso de banheiros transgêneros, membros do Departamento de Justiça defendem posicionamento oposto quanto ao assunto, por acreditarem que o Título IX é aplicável na questão da identidade de gênero.


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