Jovens, tanto do sexo masculino, quanto feminino entre 16 a 25 anos, de classe média baixa a classe média alta, de todas as zonas da cidade têm cada vez mais se inserido no mercado do tráfico de drogas e adotado o crime como profissão. Hoje, jovens nessa faixa etária são a maioria dos envolvidos nesse crime, no Piauí. Com oito anos à frente da 7º Vara Criminal do Piauí, que antes acumulava outras competências, mas atualmente é exclusiva para o tráfico de drogas, o juiz Almir Abib Tajra Filho traçou um perfil dos réus acusados de tráfico de drogas e destacou que apenas em 2016, pelo menos 50 deles são reincidentes no mesmo ato infracional.
Segundo o magistrado, a maioria desses presos respondem a mais de um processo e estão envolvidos nos crimes de tráfico de drogas, roubos e furto. Os motivos podem ser sociais, por descrer no sistema, por impunidade, por necessidade, por dependência de drogas. São delitos que se repetem. O juiz afirma que estes jovens já foram presos mais de uma vez e voltam para o crime, não sendo mais uma situação esporádica, como um único erro na vida, pelo contrário, passam a ser multidenunciados.
“A partir dos 18 anos já temos pessoas altamente envolvidas com o tráfico, adolescentes que eram traficantes e continuaram traficando quando atingiram a maioridade. Nós temos traficante de drogas em Teresina com 16 anos de idade, aí vão preso uma vez, a legislação de processo penal beneficia, é solto e nesse intervalo do primeiro processo já vai preso de novo, já gera um segundo processo e assim vai acumulando passagens pela polícia”, destacou.
O juiz esclarece que a reincidência penal é quando o réu já foi condenado anteriormente, reiterou o comportamento criminoso. “Reincidente é aquele que foi preso, processado, condenado e solto e é preso de novo”, acrescentou. Além das brechas na legislação, o juiz frisou que esses réus voltam a cometer o crime de tráfico de drogas devido à alta lucratividade, a isenção de impostos, não existem atravessadores, além de ser um crime que fica nas mãos da família.
“O pai é preso, fica a mulher, se ela for presa, fica o filho e assim continua, porque gera renda e o dinheiro entra fácil. O quilo da maconha é vendido com o preço triplicado. Não há imposto, nem despesa nenhuma, é comercializado em casa, na rua e em qualquer lugar, gerando maior facilidade do tráfico”, disse.
Entre as audiências de custódia realizadas pela Vara Criminal, existe uma média de a cada 16 presos, 9 serem por tráfico de drogas. Além disso, muitas vezes esses traficantes cometem outros delitos para manter o comércio das drogas, como assaltos e roubos, de modo a arrecadar fundos para a compra dos entorpecentes. “Com dinheiro da droga, eles vão conseguir mais dinheiro, porque a droga dá dinheiro e de forma rápida e fácil”, enfatizou.
O juiz Almir Abib Tjara ressalta que essas questões estão ligadas apenas ao pequeno traficante e que é preciso intensificar as ações e operações de forma a combater e prender os produtores de drogas em sua fonte, os responsáveis por transportar a droga, que infelizmente não são presos.
Brechas na lei beneficiam traficantes
Apesar de perigoso, mas bastante rentável, os traficantes acabam envolvendo pessoas da família nos crimes, como a própria esposa. “Eu já condenei diversos casais, marido e mulher, companheiros que vendiam drogas em casa. Esses réus reincidentes são bastante comuns. No ano de 2016, tivemos uma média de 40 a 50 pessoas que voltaram a reincidir penalmente no crime de tráfico de drogas”, disse.
Muitos desses réus estão respondendo a um crime, que não foi julgado ainda e é solto, e naquele intervalo da soltura, acaba sendo preso de novo com drogas. Em alguns casos, estão soltos, mas sendo monitorados por aplicação de medida cautelar da tornozeleira eletrônica, o que não os impede de vender a droga em casa. “Essa repetição, essa reiteração da venda da droga acaba se tornando comum em Teresina e em todo Piauí”, frisou.
(Crédito: Dayne Dantas)
O juiz reiterou ainda que a Legislação brasileira acaba apresentando algumas lacunas que beneficiam esses traficantes, além dos presídios que não conseguem comportar todos os presos e, por isso, cada vez mais os casos de reincidência crescem. “Muita gente é solta e o juiz é escravo da Lei e não podemos deixar de cumpri-la. A condenação de cada um vai depender da quantidade da droga, das circunstâncias, dos motivos, reiteração e outros fatores”, revelou.
Os presos que são reincidentes são mantidos presos e perdem o direito de medidas alternativas. Apesar do desafogamento na quantidade de processos, ainda existem 2.500 processos somente de tráfico de drogas tramitando na 7º Vara Criminal do Piauí, que é específica, especializada e exclusiva no crime. Os casos de uso de drogas são encaminhados para os juizados especiais. “Eu busco agilizar ao máximo os julgamentos para não haver nenhum excesso de prazo, nenhuma brecha e assim ele ser solto”, pontuou.
Jovens adotam o crime como profissão
De acordo com o coronel Carlos Augusto, comandante da Polícia Militar, existem cerca de 500 jovens de 13 a 25 anos que adotaram o crime como profissão em Teresina. As notificações da PM do Piauí apontam que estes jovens já foram presos mais de dez vezes e voltaram para o crime. O comandante destacou que a impunidade no país tem grande influência sobre esses registros.
“Jovens têm adotado o crime como profissão. Uma pessoa ser presa dez vezes e voltar para o crime tem alguma coisa errada. Você apreende menor com 13, 14 e 18 anos e ele vai se potencializando. Por isso, o crime se estabelece como profissão. Hoje nós temos em Teresina 500 jovens, de 13 a 25 anos, que praticam, reiteradamente, pequenos assaltos. Nós prendemos, eles são soltos e repetem os crimes”, falou Carlos Augusto.
(Crédito: Jovem Sul News)Diversos aspectos de ordem social, cultural e econômica interagem apontando os jovens como a categoria mais suscetível a diversos tipos de riscos, entre os quais se situa a violência. A juventude é um período em que esse público se depara com momentos de insegurança e indefinição.
Influências tradicionais atribuídas à orientação familiar, ao contato e à socialização de experiências com gerações antecedentes contribuíam com maior intensidade para diminuir as incertezas deste momento. No entanto, atualmente, muitas destas referências encontram-se ausentes, o que favorece a potencialização dos riscos vivenciados pelos jovens à entrada cada vez mais cedo no mundo do crime.
